MDR apresenta oportunidades em desenvolvimento regional a representantes do setor de construção civil
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A Parceria Público-Privada (PPP) será válida por 13 anos, com previsão de R$ 56 milhões em investimentos para melhoria dos serviços. Foto: Patrícia Alves/B3 |
Um dos temas abordados foi o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, que tem R$ 838 milhões disponíveis para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas
Os serviços de iluminação pública da cidade de Barreiras, na Bahia, foram concedidos à iniciativa privada nesta sexta-feira (11), após leilão realizado na B3, em São Paulo (SP). O Consórcio Smart Lux Barreiras fez a oferta vencedora, que prevê contraprestação mensal de cerca de R$ 288,1 mil a ser paga pela Prefeitura. O valor representa um deságio de 51% em relação ao valor proposto no edital. Cinco empresas apresentaram propostas.
A Parceria Público-Privada (PPP) será válida por 13 anos, com previsão de R$ 56 milhões em investimentos para melhoria dos serviços. O empreendimento vai beneficiar cerca de 156 mil pessoas e deverá promover melhoras na operação e modernização de 20 mil pontos de luz, além de novos pontos sem luz a serem definidos.
“O projeto vai fazer com que o município modernize todo a sua infraestrutura de iluminação pública, incluindo a parte de monumentos municipais, além de aumentar a segurança pública. Existe um grande ganho de eficiência quando há essa concessão para o setor privado, pois existe a possibilidade de converter a tecnologia de iluminação pública e implementar a telegestão, o que gera a redução de gases de efeito estufa”, destaca o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Paulo Toledo.
“Este leilão vai transformar a nossa cidade. Vamos passar a ter dias melhores, para nossa segurança, nosso trânsito, enfim, para toda a cidade e também para a zona rural do nosso município. Seremos uma cidade luz. Teremos melhor qualidade de vida depois de implantada toda a iluminação em LED”, afirmou o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.
A proposta da PPP foi estruturada pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada (FEP CAIXA), e contou com apoio do MDR, pasta responsável pelas políticas públicas de iluminação e urbana, além da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia.
Prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal vão poder contar com um fundo voltado à estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas em todo o País. São mais de oitocentos e trinta milhões de reais disponíveis para esse fim por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável.
A Parceria Público-Privada (PPP) será válida por 13 anos, com previsão de R$ 56 milhões em investimentos para melhoria dos serviços. O empreendimento vai beneficiar cerca de 156 mil pessoas e deverá promover melhoras na operação e modernização de 20 mil pontos de luz, além de novos pontos sem luz a serem definidos.
“O projeto vai fazer com que o município modernize todo a sua infraestrutura de iluminação pública, incluindo a parte de monumentos municipais, além de aumentar a segurança pública. Existe um grande ganho de eficiência quando há essa concessão para o setor privado, pois existe a possibilidade de converter a tecnologia de iluminação pública e implementar a telegestão, o que gera a redução de gases de efeito estufa”, destaca o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Paulo Toledo.
O projeto contempla prevê a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção do sistema de iluminação pública da rede municipal. Entre as ações previstas, estão a implantação de 100% do parque público iluminado com tecnologia LED.
“Este leilão vai transformar a nossa cidade. Vamos passar a ter dias melhores, para nossa segurança, nosso trânsito, enfim, para toda a cidade e também para a zona rural do nosso município. Seremos uma cidade luz. Teremos melhor qualidade de vida depois de implantada toda a iluminação em LED”, afirmou o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.
A proposta da PPP foi estruturada pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada (FEP CAIXA), e contou com apoio do MDR, pasta responsável pelas políticas públicas de iluminação e urbana, além da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia.
Prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal vão poder contar com um fundo voltado à estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas em todo o País. São mais de oitocentos e trinta milhões de reais disponíveis para esse fim por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável.
Fernando Diniz, secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, apresentou as premissas do fundo a representantes do setor de construção civil em uma live nesta semana. Ele explicou o funcionamento e a importância desse mecanismo para a estruturação de projetos de concessões e PPPs.
"O Fundo parte muito de uma mudança de lógica da nossa carteira aqui do MDR. De, alguma forma, reduzir um pouco da dependência do Orçamento Geral da União. Basicamente, todos os contratos do MDR eram ou de Orçamento Geral da União ou de financiamentos com o FGTS. Ele deu a orientação de incentivar as PPPs e concessões no MDR.
Desafio é termos projetos bons em várias cidades para que a iniciativa privada possa atuar. Nós editamos a Medida Provisória 1052 e ela foi convertida em lei em 2021. E ela criou o FDIRS, que é o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável. Para nós, essa é a grande arma que a gente tem para tentar resolver esse gargalo, que é a falta de projetos em todo o País".
Quem estiver interessado em formatar projetos de concessões e PPPs nas suas cidades ou estados pode preencher um formulário na página do MDR na internet para manifestar interesse e receber apoio técnico.
Para saber mais sobre essa e outras ações do Governo Federal em fomento a parcerias com o setor privado, acesse mdr.gov.br
Fonte: Brasil 61
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